Caderneta: alternativas à mão

O governo Dilma estuda algumas alternativas às regras vigentes de remuneração da caderneta de poupança.Uma decisão deve ser tomada ainda neste ano.

A ideia mais consensual, como apurou João Villaverde, do Valor, é a indexação do rendimento da caderneta de poupança à taxa Selic, em substituição ao juro fixo mensal. A Taxa Referencial (TR) seria mantida, assim como a isenção do Imposto de Renda. À Selic seria aplicado um redutor de 20%.

Outra alternativa é de aplicar a taxa Selic com um redutor maior, de 40%.
Uma terceira proposta mantém as regras em vigor, mas com a cobrança do Imposto de Renda que passaria a ser recolhido sobre aplicações mais elevadas.

Em 2009, quando a ideia de mudar a remuneração da poupança cresceu no embalo de um forte ciclo de queda da taxa Selic, os principais partidos de oposição manifestaram-se, inclusive em nota conjunta, condenando a intenção de se alterar o rendimento da poupança. Os presidentes de PSDB, DEM e PPS assinaram o documento, afirmando que a remuneração e isenção do Imposto de Renda deveriam ser mantidos para todos os depositantes.

Os parlamentares reagiram à decisão do governo de taxar com IR as cadernetas acima de R$ 50 mil.

Mas com o tributo sendo cobrado apenas se a Selic caísse abaixo de 10,50%. Naquele momento – maio de 2009 – a Selic já era menor, de 10,25%, mas o governo avisou que o IR valeria a partir de janeiro de 2010.

Lá atrás, a estrutura do recolhimento do IR apresentada pelo governo era de arrepiar. A proposta estabelecia o percentual de rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança para cobrar o Imposto de Renda. Sobre o montante, seria deduzido o valor de R$ 250. Após isso, se cobraria um percentual que variava de 0% a 100%, dependendo do patamar da taxa Selic.

Valor Econômico