BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 20 obras de construção, ampliação e reforma em penitenciárias. Em todas foram identificadas irregularidades como deficiência nos projetos básicos, constatada em 70% dos casos. Situações de impropriedades no contrato de repasse foram encontradas em 60% das fiscalizações, enquanto deficiências no orçamento e restrição à competitividade contaminaram 40% dos contratos.
Segundo o TCU, as obras, cujo valor total chega a R$ 123 milhões, foram realizadas por meio de contratos de repasse firmados entre os governos estaduais e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Foram fiscalizadas as penitenciárias de Campo Grande (MS), Bento Gonçalves (RS), Guaíba (RS), Senador Guiomard (AC), Porto Velho (RO), Aparecida de Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Passo Fundo (RS). O tribunal priorizou a escolha de obras em fase inicial.
Em 25% das auditorias foram encontradas irregularidades relativas a sobrepreço ou superfaturamento.
De acordo com o relator dos processos, ministro Raimundo Carreiro, as fiscalizações possibilitaram reduções no preço máximo de licitações e no valor do contrato, o que resultou em economia de R$ 3,24 milhões aos cofres públicos.
(André Borges | Valor)
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